quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

BRASIL - Período Regencial

1831: Regência Trina Provisória
* Suspendeu o poder moderador (maior autonomia provincial)
* Lei Regencial: 3 membros

1831/1834: Regência Trina Permanente
* Equilíbrio entre Moderados e Exaltados
* O então Ministro da Justiça, Diogo Antônio Feijó, cia a GUARDA NACIONAL para reprimir revoltas
* Fortalecimento do poder local > aprovação do CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL (1832)
* É aprovado o Ato Adicional (1834)
- Fim do Conselho de Estado
- Implementação da Assembléia Legislativa Provincial
- Regência deixa de ser TRINA e vira UNA
- RJ passa a receber a denominãção de município neutro
* Eclosão da Cabanada (PE)

1835/1837: Regência Una de Feijó
* Governo de apenas 2 anos
* Sofre FORTE oposição (acaba renunciando)
* Eclosão de 2 grandes revoltas
- Cabanagem (Grão Pará)
- Revolução Farroupilha (RS)
* E outras de "menor porte"
- Malês(BAHIA)

1837/1840: Regência Una de Araújo Lima
* REGRESSISTA >> Faz a Lei de Interpretação: limitava a ação das assembléias legislativas
* Enfrenta uma série de Revoltas
- Balaiada (Maranhão)
- Sabinada (Bahia)

1840: Golpe dos liberais
- Fundação do Clube da Maioridade
- Assume D.Pedro II

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